ADI 5090: STF posterga novamente a decisão sobre a Revisão do FGTS
Como ficou a situação atual e o que podemos esperar do julgamento sobre a mudança da correção monetária do FGTS. Neste mês de novembro foi retomado o julgamento da ADI…
Como ficou a situação atual e o que podemos esperar do julgamento sobre a mudança da correção monetária do FGTS. Neste mês de novembro foi retomado o julgamento da ADI…
Entenda a situação atualizada do processo de revisão da correção monetária das contas do fundo de garantia. Após alguns meses em que o julgamento do STF foi interrompido pelo pedido…
A grande maioria dos casos de Revisão do FGTS são de pedidos inferiores a 60 salários mínimos, cerca de 72 mil reais, e assim podem ser encaminhados aos Juizados Especiais.…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores de carteira assinada, e também um dos recursos mais utilizados em caso de…
Com frequência, milhares de brasileiros caem diariamente nos mais variados golpes e fraudes financeiras. A situação fica ainda pior quando se trata de um público com menor poder aquisitivo e…
Composto por depósitos mensais realizados pelo empregador, correspondentes a 8% do salário do empregado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um dos principais direitos dos trabalhadores brasileiros. Além…
No Brasil, é permitido fazer o saque do saldo do FGTS em algumas hipóteses previstas em lei, tais como a compra de um imóvel, o acometimento de doenças graves, decretamento…
Criado para a proteção do trabalhador há mais de 55 anos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço representa segurança em caso de demissão sem justa causa. A possibilidade…
Funcionando a partir da obrigatoriedade do empregador realizar um depósito mensal equivalente a 8% do salário do trabalhador, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço representa segurança em caso…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1996, por lei, e é um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores de carteira assinada. A partir dele,…